04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:23

Decisão interlocutória
25/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 19:18

Decisão interlocutória
24/07/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 12:48

Juntada de Petição
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039442-82.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VALDENIR DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB RO013058)ADVOGADO(A): ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992)SENTENÇADispositivo.

Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, com resolução de mérito, a teor do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS a: a) Conceder o benefício previdenciário de auxílio-acidente à parte autora, desde 02/06/2021, com DIP no primeiro dia do mês da prolação desta Sentença; c) Pagar as prestações vencidas, observada a prescrição quinquenal, compensando-se os valores recebidos a título de benefício inacumulável; DEFIRO a tutela provisória. intime-se imediatamente a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais ? APS-DJ para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, implantar/restabelecer imediatamente o benefício concedido, observando os seguintes parâmetros: Transitada em julgado a presente sentença e informada a implantação/retificação/averbação pela APS-DJ, iniciem-se os procedimentos referentes à fase de execução.

Intimem-se.

Por fim, transitada em julgado e cumprida a sentença, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.
29/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 07:42

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 13:03

Conclusos para julgamento
14/04/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/03/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 23:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
25/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/01/2025 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
17/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDENIR DE OLIVEIRA SANTOS <br/> Data: 14/03/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-E
14/01/2025 18:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
14/01/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:47

Determinada a intimação
02/12/2024 13:13

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 23:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/12/2024 21:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
01/12/2024 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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