15/09/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 17:01

Juntada de Petição
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002775-82.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CONRADO VIEIRA PESSANHA GAIAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO O autor alega na petição do evento 45 que "os cálculos juntados no evento 37, com a devida vênia, também não incluíram os valores retidos em 2018 e 2024, bem como não aplicou a atualização dos valores pela SELIC".

Ocorre que a razão do ano de 2018 não ter feito parte do referido cálculo, deve-se à prescrição.

No evento 35, OFIC1 consta ofício à Petrobrás, datado de 05/05/2025.

No evento 45, DECL8 o autor junta cópia da DIRF 2024/2025, a fim de comprovar que houve rentenção.

No referido evento, junta ainda contracheques concernentes ao ano de 2024.

Diante do exposto, retornem os autos à Contadoria para consideração das retenções ocorridas no ano de 2024.

Após, dê-se vista às partes por 10 dias.
18/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:00

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
29/07/2025 13:53

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
29/07/2025 13:53

Determinada a intimação
09/07/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002775-82.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CONRADO VIEIRA PESSANHA GAIAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para as partes: "Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo de 10 dias".
26/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 15:15

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
12/05/2025 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 12:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2025 13:32

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
30/04/2025 13:32

Despacho
25/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:34

Juntada de Petição
05/12/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 19:16

Decisão interlocutória
12/08/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2024 15:50

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
02/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 12:23

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 13:01

Conclusos para julgamento
04/06/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 14:44

Juntada de Petição
18/04/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:17

Determinada a intimação
11/04/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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