TRF2 - 5002775-82.2024.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/08/2025 17:01
Juntada de Petição
-
20/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002775-82.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CONRADO VIEIRA PESSANHA GAIAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO O autor alega na petição do evento 45 que "os cálculos juntados no evento 37, com a devida vênia, também não incluíram os valores retidos em 2018 e 2024, bem como não aplicou a atualização dos valores pela SELIC".
Ocorre que a razão do ano de 2018 não ter feito parte do referido cálculo, deve-se à prescrição.
No evento 35, OFIC1 consta ofício à Petrobrás, datado de 05/05/2025.
No evento 45, DECL8 o autor junta cópia da DIRF 2024/2025, a fim de comprovar que houve rentenção.
No referido evento, junta ainda contracheques concernentes ao ano de 2024.
Diante do exposto, retornem os autos à Contadoria para consideração das retenções ocorridas no ano de 2024.
Após, dê-se vista às partes por 10 dias. -
18/08/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:00
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
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29/07/2025 13:53
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
-
29/07/2025 13:53
Determinada a intimação
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09/07/2025 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/06/2025 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002775-82.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CONRADO VIEIRA PESSANHA GAIAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para as partes: "Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo de 10 dias". -
26/05/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 17:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
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13/05/2025 15:15
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
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12/05/2025 07:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2025 12:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/04/2025 13:32
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
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30/04/2025 13:32
Despacho
-
25/02/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 12:34
Juntada de Petição
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05/12/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 19:16
Decisão interlocutória
-
12/08/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 15:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/07/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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02/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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05/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2024 12:23
Julgado procedente o pedido
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04/06/2024 13:01
Conclusos para julgamento
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04/06/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 16:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/04/2024 14:44
Juntada de Petição
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18/04/2024 15:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/04/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 17:17
Determinada a intimação
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11/04/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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RÉPLICA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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