16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090824-08.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: RAIMUNDO SOUSA DE MENESESADVOGADO(A): MICHEL GEORGES ARAPIS JUNIOR (OAB RJ196642)ADVOGADO(A): WASHINGTON MARINS FERREIRA (OAB RJ107138)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
20/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 12:32

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090824-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAIMUNDO SOUSA DE MENESESADVOGADO(A): MICHEL GEORGES ARAPIS JUNIOR (OAB RJ196642)ADVOGADO(A): WASHINGTON MARINS FERREIRA (OAB RJ107138) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
04/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:58

Despacho
31/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143380-32.2025.4.02.9666/TRF (RAIMUNDO SOUSA DE MENESES)
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090824-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: RAIMUNDO SOUSA DE MENESESADVOGADO(A): MICHEL GEORGES ARAPIS JUNIOR (OAB RJ196642)ADVOGADO(A): WASHINGTON MARINS FERREIRA (OAB RJ107138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 63 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-27 processada no TRF2 com o no. 51433803220254029666/TRF (MICHEL GEORGES ARAPIS JUNIOR)
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-27 processada no TRF2 com o no. 51433803220254029666/TRF (RAIMUNDO SOUSA DE MENESES)
24/06/2025 07:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-27
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090824-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: RAIMUNDO SOUSA DE MENESESADVOGADO(A): MICHEL GEORGES ARAPIS JUNIOR (OAB RJ196642)ADVOGADO(A): WASHINGTON MARINS FERREIRA (OAB RJ107138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 08:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-27
30/05/2025 21:33

Despacho
30/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:38

Despacho
20/05/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 13:57

Despacho
19/05/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/05/2025 10:05

Juntada de Petição
30/04/2025 14:23

Baixa Definitiva
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:10

Determinada a intimação
21/03/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:40

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 22:09

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 13:09

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:33

Decisão interlocutória
25/11/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 19:32

Decisão interlocutória
06/11/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001640-89.2025.4.02.5106

Rodrigo Jose de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000871-78.2025.4.02.5107

Solomon Kwame Addae

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001564-62.2025.4.02.5107

Andrew Kaleb Ribeiro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosane Augusto Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002390-55.2025.4.02.5118

Severino Norberto do Nascimento Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5000505-39.2025.4.02.5107

Damiao Salgado Zaniboni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayane da Fonseca Ribeiro Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 09:34

Exibir Processo