TRF2 - 5007288-08.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007288-08.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: JOSE LEMOS CAMARGO FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JEDSON DA SILVA HENRIQUE (OAB ES030607)ADVOGADO(A): JORGE TEIXEIRA GIRELLI JUNIOR (OAB ES022222) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007288-08.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 884) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE LEMOS CAMARGO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEDSON DA SILVA HENRIQUE (OAB ES030607) ADVOGADO(A): JORGE TEIXEIRA GIRELLI JUNIOR (OAB ES022222) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007288-08.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: JOSE LEMOS CAMARGO FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JEDSON DA SILVA HENRIQUE (OAB ES030607)ADVOGADO(A): JORGE TEIXEIRA GIRELLI JUNIOR (OAB ES022222) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 884
-
08/07/2025 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/07/2025 14:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/06/2025 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007288-08.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE LEMOS CAMARGO FILHOADVOGADO(A): JEDSON DA SILVA HENRIQUE (OAB ES030607)ADVOGADO(A): JORGE TEIXEIRA GIRELLI JUNIOR (OAB ES022222)SENTENÇADiante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento.
Ficam mantidos todos os termos da sentença/decisão embargada.
Publique-se.
Intimem-se. -
02/06/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/06/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/06/2025 08:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/05/2025 18:17
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 24
-
22/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 18:46
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/04/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2025 15:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
22/04/2025 14:59
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/03/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2025 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
11/11/2024 14:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/11/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:47
Não Concedida a tutela provisória
-
08/11/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/09/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026167-37.2022.4.02.5001
Renato Rodrigues
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001980-39.2025.4.02.5104
Polyana Alves Reno de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 14:57
Processo nº 5005557-11.2024.4.02.5120
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sandra Marcia de Moraes
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 09:37
Processo nº 5010899-67.2023.4.02.5110
Mariza Simoes Pereira
Marilena Mota Alves de Carvalho
Advogado: Karoline Francisconi e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 15:16
Processo nº 5007593-56.2024.4.02.5110
Lucas Freitas Gomes
Flash Solucoes de Credito LTDA
Advogado: Taynara Diniz Chrysostomo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00