TRF2 - 5025819-39.2024.4.02.5101
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
04/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/06/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2025
-
03/06/2025 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025819-39.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: JOSE JOAQUIM SALUSTIANO (Espólio) EDITAL Nº 510016306260 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: JOSE JOAQUIM SALUSTIANO - ESPÓLIO, CPF: *99.***.*58-04 FINALIDADE: Citação para efetuar o pagamento da quantia de R$ 3.331,20 (três mil, trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) com os devidos acréscimos legais, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC/2015, relativo à EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 50258193920244025101, proposta por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando o pagamento de dívida relacionada ao título executivo que lastreia a execução.
ASSUNTOS: Anistia Política ADVERTÊNCIAS:a) Os honorários advocatícios serão reduzidos à metade em caso de pagamento no referido prazo (art. 827, §1º, CPC/2015);b) O prazo para oposição de embargos é de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC/2015);c) Há a possibilidade de requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde que, no prazo de 15 (quinze) dias, reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor executado, acrescido de custas e honorários advocatícios (art. 916, CPC/2015).d) Não sendo opostos embargos em quinze dias, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015.e) Independentemente de nomeação de advogado para o patrocínio da causa, as próximas intimações serão realizadas por meio de publicação, exceto se a lei de outra forma assim determinar (CPC/2015, art. 346) ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a.
Vara Federal.
Av.
Rio Branco, 243 – anexo II – 1º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. -
02/06/2025 19:45
Intimação por Edital
-
02/06/2025 19:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025
-
24/05/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
24/05/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
19/05/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 17:21
Decisão interlocutória
-
19/05/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
16/05/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
15/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:27
Despacho
-
19/04/2025 04:07
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 10:21
Juntada de peças digitalizadas
-
17/03/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 10:11
Juntada de peças digitalizadas
-
13/02/2025 12:30
Juntado(a)
-
13/02/2025 12:29
Despacho
-
02/12/2024 03:14
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 08:15
Juntada de peças digitalizadas
-
31/10/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
31/10/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
30/10/2024 16:12
Juntado(a)
-
29/10/2024 17:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
29/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 15:44
Decisão interlocutória
-
03/09/2024 07:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 07:23
Juntada de peças digitalizadas
-
02/09/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
26/08/2024 14:56
Juntado(a)
-
19/08/2024 22:56
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
19/08/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 19:33
Decisão interlocutória
-
24/06/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 09:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
21/04/2024 12:06
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 07089205519004025101/RJ - 09/05/1985 00:00:00
-
21/04/2024 12:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE DUARTE DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
21/04/2024 12:06
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50258185420244025101
-
21/04/2024 12:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE DAMIAO GOMES - EXCLUÍDA
-
21/04/2024 12:05
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50258176920244025101
-
21/04/2024 12:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONAS CLEMENTE DE BARROS MELO - EXCLUÍDA
-
21/04/2024 12:05
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50258168420244025101
-
21/04/2024 12:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JODIEL DE ARAUJO MACEDO - EXCLUÍDA
-
21/04/2024 12:05
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50258150220244025101
-
21/04/2024 12:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO DOS SANTOS CARVALHO - EXCLUÍDA
-
21/04/2024 12:05
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50258141720244025101
-
21/04/2024 12:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVANILDO JOSE WANDERLEY - EXCLUÍDA
-
21/04/2024 12:05
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50258133220244025101
-
21/04/2024 12:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ILMAR MESQUITA - EXCLUÍDA
-
21/04/2024 12:05
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50258124720244025101
-
21/04/2024 12:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO DE ASSIS CURY - EXCLUÍDA
-
21/04/2024 12:05
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50258116220244025101
-
21/04/2024 12:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO CHAGAS ASSUNCAO DA SILVA - EXCLUÍDA
-
21/04/2024 12:05
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50258107720244025101
-
21/04/2024 12:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDSON FIRMINO - EXCLUÍDA
-
21/04/2024 12:04
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50258099220244025101
-
21/04/2024 12:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEILSON MOREIRA DE SANTANA - EXCLUÍDA
-
21/04/2024 12:04
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50258081020244025101
-
21/04/2024 12:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARTHUR GONCALVES VALENTE - EXCLUÍDA
-
21/04/2024 12:04
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50258072520244025101
-
21/04/2024 12:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO DUARTE DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
21/04/2024 12:04
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50258064020244025101
-
21/04/2024 12:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALFREDO DOMINGOS CILOS - EXCLUÍDA
-
21/04/2024 12:04
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50258055520244025101
-
21/04/2024 12:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ABIMAEL TABOSA DE MELO - EXCLUÍDA
-
21/04/2024 12:04
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50258047020244025101
-
19/03/2024 13:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAUL ALVES DO NASCIMENTO FILHO - EXCLUÍDA
-
12/03/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/02/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 13:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/02/2024 12:13:37)
-
28/02/2024 12:13
Decisão interlocutória
-
26/02/2024 19:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
26/02/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 19:07
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
26/02/2024 19:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
16/11/2023 12:33
Juntada de Petição
-
16/08/2023 14:09
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Anistia Política
-
19/10/2021 14:48
Juntada de Petição
-
30/08/2021 19:05
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
24/02/2021 19:16
Baixa de Baixa - Findo - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
24/02/2021 12:43
Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
26/01/2021 17:14
Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
26/01/2021 17:13
Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
26/01/2021 17:12
Juntada - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
25/01/2021 19:54
Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
25/01/2021 19:51
Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
25/11/2020 11:21
Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)
-
25/11/2020 11:13
Intimação de Decisão - Publicação - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)
-
24/11/2020 15:24
Localização Interna - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)
-
30/06/2020 19:11
Juntada - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
20/05/2020 02:49
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)
-
17/04/2020 22:25
Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
17/04/2020 21:39
Juntada - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
05/03/2020 16:38
Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)
-
05/03/2020 16:37
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)
-
05/03/2020 13:22
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)
-
18/09/2019 14:11
Certidão - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
18/09/2019 14:10
Procedimento de Execução de Sentença - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
18/09/2019 14:09
Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
03/09/2019 15:20
Juntada - (JRJCFN-CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO)
-
26/08/2019 13:27
Remessa, Carga Para CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO por motivo de Digitalizar - (JRJVS3-VINICIUS DA SILVA BRAGA)
-
26/08/2019 13:26
Juntada - (JRJVS3-VINICIUS DA SILVA BRAGA)
-
26/08/2019 13:25
Devolução de Remessa - (JRJVS3-VINICIUS DA SILVA BRAGA)
-
05/07/2019 15:30
Localização Interna - (JRJIM3-ISRAEL MARTINS BOTELHO)
-
09/05/2019 13:34
Localização Interna - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
09/05/2019 13:33
Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
09/05/2019 13:32
Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
25/04/2019 13:27
Localização Interna - (JRJVS3-VINICIUS DA SILVA BRAGA)
-
08/04/2019 13:58
Localização Interna - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
04/04/2019 19:14
Localização Interna - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
02/04/2019 18:33
Localização Interna - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
02/04/2019 18:32
Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
02/04/2019 18:31
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)
-
02/04/2019 16:32
Localização Interna - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)
-
02/04/2019 15:46
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)
-
02/04/2019 15:40
Trânsito em Julgado - (JRJHYW-NATHÃ�LIA FERREIRA NAZARETH)
-
17/01/2019 16:10
Localização Interna - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)
-
17/01/2019 16:09
Juntada - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)
-
17/01/2019 16:02
Devolução de Remessa - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)
-
12/07/1999 15:48
Juntada - (JRJDMK-DIANA MARIA LOPES KOW PEREIRA DA COSTA)
-
09/03/1999 16:54
Juntada - (JRJJHM-JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO)
-
09/03/1999 16:53
Juntada - (JRJJHM-JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO)
-
09/03/1999 16:52
Juntada - (JRJJHM-JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO)
-
03/03/1999 17:20
Juntada - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)
-
23/05/1997 16:35
Juntada - (JRJPFN-PEDRO FERREIRA DE ARAUJO NETO)
-
22/05/1997 16:27
Juntada - (JRJPFN-PEDRO FERREIRA DE ARAUJO NETO)
-
13/04/1992 21:05
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Vista - (INDEFINIDO-indefinido)
-
31/03/1992 21:04
Remessa Interna - (JRJDCS-DEISE DE CASTRO SILVA)
-
24/01/1992 21:03
Remessa Interna para Preparo de Recursos - (JRJLHM-LUCIA HELENA MORONI)
-
24/01/1992 21:02
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLHM-LUCIA HELENA MORONI)
-
12/11/1991 21:01
Conclusão para Despacho - (JRJLHM-LUCIA HELENA MORONI)
-
09/05/1985 00:01
Registro de Proc. Antigo - (INDEFINIDO-indefinido)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001449-65.2025.4.02.5002
Sebastiao Jose Fagundes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000821-61.2025.4.02.5104
Fabio Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074529-27.2023.4.02.5101
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Eliedja Farias da Silva
Advogado: Fabricio dos Reis Brandao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5043470-84.2024.4.02.5101
Lucas Gomes Martins da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000637-84.2025.4.02.5111
Maria Clara Ceia Vilela
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 16:38