11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:49

Baixa Definitiva
02/09/2025 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:18

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152460-20.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS GOMES MARTINS DA SILVA)
15/07/2025 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-71 processada no TRF2 com o no. 51524602020254029666/TRF (CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-71 processada no TRF2 com o no. 51524602020254029666/TRF (LUCAS GOMES MARTINS DA SILVA)
04/07/2025 17:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-71
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 16:08

Juntada de Petição
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043470-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: LUCAS GOMES MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:23

Decisão interlocutória
16/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-71
02/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043470-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: LUCAS GOMES MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 23/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 01:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 17:54

Juntada de Petição
22/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:02

Determinada a intimação
22/05/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:33

Juntada de Petição
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 12:50

Juntada de Petição
02/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 14:20

Determinada a intimação
27/01/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 23:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/11/2024 23:29

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 11:20

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:58

Determinada a citação
15/07/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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