30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139490-85.2025.4.02.9666/TRF (MARIA GORETE DE CARVALHO)
04/07/2025 11:56

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015623-81.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIA GORETE DE CARVALHOADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVA NOGUEIRA (OAB RJ183734) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-27 processada no TRF2 com o no. 51394908520254029666/TRF (RAFAELA DA SILVA NOGUEIRA)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-27 processada no TRF2 com o no. 51394908520254029666/TRF (MARIA GORETE DE CARVALHO)
03/06/2025 15:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-27
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015623-81.2023.4.02.5121/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARIA GORETE DE CARVALHOADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVA NOGUEIRA (OAB RJ183734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 14/05/2025 - Juntado(a)
15/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/05/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 23:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-27
30/04/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/04/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:34

Determinada a intimação
25/04/2025 00:22

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 21:50

Juntada de Petição
14/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:47

Determinada a intimação
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/02/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/02/2025 00:39

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/02/2025 21:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 21:00

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
19/02/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:38

Homologada a Transação
18/02/2025 20:39

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:55

Juntado(a)
17/02/2025 17:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 17/02/2025 15:30. Refer. Evento 60
17/02/2025 17:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/02/2025 13:51

Juntada de Petição
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/01/2025 10:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 17/02/2025 15:30
10/01/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/10/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:52

Determinada a intimação
26/08/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/06/2024 18:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE09F)
21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:33

Despacho
20/06/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/06/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 13:12

Despacho
29/05/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 19 e 20
14/05/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 15:55

Determinada a citação
14/05/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 15:50

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09F para CESOLRIOJ)
14/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:23

Despacho
13/05/2024 22:57

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 14:08

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2024 15:03

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 08:21

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 18:02

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE16F para RJRIOJE09F)
26/02/2024 18:02

Alterado o assunto processual
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:22

Determinada a citação
09/01/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

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