05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/08/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001018-23.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: GAEL LUIS FLORENCIO DE ABREU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 10:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-73
30/07/2025 13:49

Despacho
30/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
29/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001018-23.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: GAEL LUIS FLORENCIO DE ABREU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 28/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 87 - 28/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/06/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 14:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001018-23.2024.4.02.5113/RJAUTOR: GAEL LUIS FLORENCIO DE ABREU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇAHOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
25/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:10

Homologada a Transação
25/06/2025 12:01

Conclusos para julgamento
25/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:39

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2025 19:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 19:19

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001018-23.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: GAEL LUIS FLORENCIO DE ABREU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Evento 57.1 - Defiro.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, traga ao presente feito I - Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos – DECORE referente ao genitor do autor, ou II - subsidiariamente, declaração expedida pela Associação de Taxistas do município em que exerce suas funções, nos termos supramencionados, e III - documento que comprove qual espécie de contrato foi estabelecida para o uso do táxi.

Intime-se a parte ré para que, no mesmo prazo, traga ao presente feito as informações pertinentes aos genitores do autor, Josiele Florencio da Silva de Abreu , CPF 146800357-73, e André Luís Ferreira de Abreu Florêncio, CPF 102030537-10, oriundas do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 11.

Após a juntada dos documentos, intimem-se as partes e, em seguida, o MPF.
27/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:23

Despacho
27/05/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 46
21/03/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 17:11

Juntada de Petição
17/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GAEL LUIS FLORENCIO DE ABREU <br/> Data: 13/12/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER
03/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:16

Despacho
11/09/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 23:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 17:03

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
19/07/2024 09:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:59

Despacho
20/06/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 10:39

Juntada de Petição
06/06/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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