17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
08/09/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
08/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5009382-88.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILIA SANTOS FERNANDES LEMOSADVOGADO(A): TIAGO DA COSTA SANTOS (OAB RJ164527)ADVOGADO(A): RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (OAB RJ131848)AUTOR: EDUARDO CAJAZEIRA LEMOSADVOGADO(A): TIAGO DA COSTA SANTOS (OAB RJ164527)ADVOGADO(A): RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (OAB RJ131848)INTERESSADO: MANUEL SEVERIANO CAJAZEIRAADVOGADO(A): VITOR HUGO GONCALVES MIRANDAADVOGADO(A): RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM DESPACHO/DECISÃO Nos termos da decisão de ev. 74.1, intime-se a parte autora para que emende a inicial de forma a incluir no polo passivo todos os herdeiros do Sr.

Joaquim aos quais foi atribuído um quinhão sobre o imóvel, assim como o Espólio da Sra.

Luzia, ou todos os herdeiros aos quais eventualmente tenham sido atribuídos quinhões sobre o imóvel, se o inventário já foi finalizado.
05/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/09/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:37

Determinada a intimação
03/07/2025 03:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
16/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
16/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5009382-88.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILIA SANTOS FERNANDES LEMOSADVOGADO(A): TIAGO DA COSTA SANTOS (OAB RJ164527)ADVOGADO(A): RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (OAB RJ131848)AUTOR: EDUARDO CAJAZEIRA LEMOSADVOGADO(A): TIAGO DA COSTA SANTOS (OAB RJ164527)ADVOGADO(A): RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (OAB RJ131848)INTERESSADO: MANUEL SEVERIANO CAJAZEIRAADVOGADO(A): VITOR HUGO GONCALVES MIRANDAADVOGADO(A): RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM DESPACHO/DECISÃO Os autores Eduardo e Marília pretendem o reconhecimento ao direito de usucapião sobre o imóvel que foi objeto de negócio jurídico firmado pelos avós do autor (Joaquim e Luzia) com o INSS conforme se verifica com os documentos juntados nos eventos 3.2 e 32.2. Os documentos dos autos demonstram que, com o falecimento do Sr.

Joaquim, a Sra.

Luzia foi nomeada inventariante do espólio e veio a indicar os herdeiros (1.18, p.6).

Ao final, foi julgado por sentença a partilha judicial nos autos do inventário dos bens do Sr.

Joaquim e coube a cada um de seus herdeiros um quinhão sobre o apartamento em questão (1.18, p.30/37).

Assim, cada um dos herdeiros do Sr.

Joaquim, na proporção de seus quinhões sobre o imóvel, bem como o espólio ou herdeiros da Sra.

Luzia devem figurar no polo passivo da ação.

Intime-se o Sr.

Manuel, requerente do ev. 72.1, inventariante do espólio da Sra.

Luzia, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça, e comprove nos autos, se permanece o trâmite do inventário que foi aberto em 1984 (ev. 73.2). Vinda a manifestação do inventariante da Sra.

Luzia, intime-se a parte autora para que emende a inicial de forma a incluir no polo passivo da ação todos os herdeiros do Sr.

Joaquim aos quais foi atribuído um quinhão sobre o imóvel e o Espólio da Sra.

Luzia ou todos os herdeiros aos quais eventualmente tenham sido atribuídos quinhões sobre o imóvel desta se o inventário já foi finalizado.
15/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/05/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 23:38

Determinada a intimação
24/04/2025 16:56

Juntada de Petição
24/04/2025 16:44

Juntada de Petição
08/03/2025 03:28

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/12/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/12/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/12/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:48

Determinada a intimação
26/07/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/06/2024 10:35

Juntada de Petição
11/06/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
10/05/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/05/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 10:49

Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2023 18:57

Conclusos para julgamento
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/06/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:08

Determinada a intimação
01/05/2023 08:14

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/03/2023 10:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/03/2023 08:52

Juntada de Petição
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
02/02/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 16:42

Determinada a intimação
14/11/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/11/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/11/2022 09:58

Alterado o assunto processual - De: Usucapião Extraordinária - Para: Usucapião Ordinária
10/11/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/10/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/10/2022 21:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/10/2022 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/10/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2022 20:23

Determinada a citação
09/10/2022 02:18

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/07/2022 16:10

Juntada de Petição
06/07/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 12:00

Determinada a intimação
14/03/2022 09:57

Juntada de Petição
08/03/2022 19:14

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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