22/07/2025 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/07/2025 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006434-82.2022.4.02.5002/ESAUTOR: RUBENS BENTO RANGELADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)SENTENÇAII Ante o exposto, 1. julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, incisos VI e IV, do Código de Processo Civil, em relação aos seguintes períodos: 14/06/1963 a 21/07/1979; 01/02/1987 a 05/02/1997; 01/05/2010 a 28/11/2014; 01/06/2015 a 10/08/2017; 07/08/2004 a 30/04/2010 ; 11/11/2017 a 20/10/2020. 2.

Reconheço o exercício de atividade rural como segurado especial exclusivamente no período de 06/02/1997 a 06/08/2004 e 11/08/2017 a 10/11/2017. 3.

Rejeito os pedidos de concessão de aposentadoria por idade rural e, subsidiariamente, de aposentadoria híbrida.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
15/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 09:36

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 18:23

Juntado(a)
29/12/2024 12:43

Conclusos para julgamento
29/12/2024 12:43

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2024 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2024 19:20

Expedição de ofício
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/10/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 10:55

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2024 14:20

Conclusos para julgamento
04/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:03

Juntado(a)
12/03/2024 09:09

Juntada de Petição
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 16:07

Determinada a intimação
09/02/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/11/2023 15:25

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:25

Despacho
10/08/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 12:55

Juntada de Petição
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 13:24

Determinada a intimação
22/03/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 15:31

Determinada a intimação
01/12/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 14:32

Alterado o assunto processual - De: Rural (art. 42/44) - Para: Híbrida (Art. 48/106)
18/11/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2022 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 13:29

Determinada a intimação
09/09/2022 18:30

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
09/09/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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