TRF2 - 5015010-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 16:00
Baixa Definitiva
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11/08/2025 16:00
Transitado em Julgado
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11/08/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/06/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/06/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015010-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO AGRAVADO: MED COLD CAPE - DROGARIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 119
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19/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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22/01/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/10/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/10/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/10/2024 13:07
Juntada de Certidão
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29/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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29/10/2024 12:50
Não Concedida a tutela provisória
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25/10/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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25/10/2024 12:38
Juntada de Certidão
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25/10/2024 11:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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23/10/2024 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB32)
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23/10/2024 16:30
Alterado o assunto processual
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23/10/2024 16:18
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/10/2024 16:18
Decisão interlocutória
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22/10/2024 15:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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