02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 57
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 57
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004874-13.2024.4.02.5107/RJAUTOR: GELSON NOGUEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633)ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando o previsto na Súmula 111 do STJ e nos termos do art.85, §3º, I c/c §4º, III, todos do CPC, suspendendo a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade de justiça deferida, com fulcro no art.98, §3º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e regisrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
31/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 18:58

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 15:57

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:49

Juntado(a)
02/07/2025 19:03

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004874-13.2024.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: GELSON NOGUEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633)ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 23/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
27/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 09:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:07

Juntada de Petição
23/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/04/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/01/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 05:20

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 15
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 06:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GELSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 25/02/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
14/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:53

Determinada a citação
14/01/2025 17:58

Juntado(a)
14/01/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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