29/07/2025 01:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
07/07/2025 09:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 00:05

Juntada de Petição
30/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5132523-13.2023.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: ANTARES EDUCACIONAL S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB RJ121527)ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB RJ178823)ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida em sentença: "(...) intime -se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº . 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro."
14/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/05/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5132523-13.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARLON ALBERTO SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES VALLEJO (OAB RJ163945)ADVOGADO(A): MARIANA DE JESUS TAVEIRA (OAB RJ232966)RÉU: ANTARES EDUCACIONAL S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB RJ121527)ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB RJ178823)ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, conforme a fundamentação acima.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Após, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
27/05/2025 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 07:39

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 20:25

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/01/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/01/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:10

Despacho
23/10/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/08/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/08/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 15:06

Despacho
16/08/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2024 23:25

Juntada de Petição - ANTARES EDUCACIONAL S.A. (RJ178823 - GUSTAVO JOSE MIZRAHI / RJ121527 - RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES / RJ248559 - JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO / RJ183753 - FELIPE VASSALLO REI)
26/06/2024 22:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
21/06/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
20/06/2024 17:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 20:10

Juntada de Petição
18/04/2024 14:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/04/2024 18:30

Juntada de Petição
09/04/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2024 15:39

Concedida a tutela provisória
23/02/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 15:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE13S para RJRIOJE15F)
18/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:42

Determinada a intimação
18/01/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:12

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJRIOJE13S)
15/01/2024 15:30

Declarada incompetência
15/01/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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