05/09/2025 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 11:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2025 09:09

Determinada a citação
01/09/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 08:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/08/2025 13:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 13:26

Despacho
19/08/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 10:27

Decisão interlocutória
19/08/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:48

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 12:11

Decisão interlocutória
21/07/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/06/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025 Prazo do edital: 21/08/2025 Prazo de citação/intimação: 28/08/2025
26/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059828-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EDITAL Nº 510016214969 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50598289520224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, em face de OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 44.757,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e sete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411271771202261.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-11 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 21/05/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
21/05/2025 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:34

Decisão interlocutória
21/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
21/05/2025 13:18

Expedição de Edital
21/05/2025 09:06

Decisão interlocutória
21/05/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 08:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 17:05

Juntada de Petição
06/09/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2022 13:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:39

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2022 13:38

Decisão interlocutória
16/08/2022 10:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 19:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/08/2022 10:35

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
09/08/2022 10:10

Despacho
09/08/2022 10:07

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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