12/09/2025 10:02

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037812-88.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: SAMUEL DAVI BARBOSA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 04/09/2025 - RESPOSTA
05/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
05/09/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
04/09/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037812-88.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: SAMUEL DAVI BARBOSA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCIA BARBOSA CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento formulado no evento 79, PET1 levando em consideração o evento 96, PET1 e 96.2 Requisite-se ao Banco do Brasil transferir o saldo existente na conta 2234.1000122912630, em nome de SAMUEL DAVI BARBOSA DE SOUZA, CPF nº *14.***.*15-10, para a conta abaixo indicada: Depois, arquive-se. O presente despacho serve como ofício.
26/08/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/08/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 07:07

Determinada a intimação
22/08/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037812-88.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: SAMUEL DAVI BARBOSA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCIA BARBOSA CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento formulado no evento 79, PET1 e evento 86, PET1.

Requisite-se ao Banco do Brasil transferir o saldo existente na conta 2234.1000122912630, em nome de SAMUEL DAVI BARBOSA DE SOUZA, CPF nº *14.***.*15-10, para a conta abaixo indicada: Depois, arquive-se. O presente despacho serve como ofício.
14/08/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 08:54

Determinada a intimação
11/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037812-88.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: SAMUEL DAVI BARBOSA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCIA BARBOSA CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição do evento 79, PET1, intime-se a parte autora para indicar conta bancária de titularidade da sua genitora, para transferência do valor de RPV depositado, manifestando-se também sobre a isenção ou não da incidência do imposto de renda na operação (art. 27, caput e § 1º, da Lei nº 10.833/2003).
01/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
01/08/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 10:41

Determinada a intimação
31/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:26

Juntada de Petição
31/07/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142304-70.2025.4.02.9666/TRF (SAMUEL DAVI BARBOSA DE SOUZA)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-73 processada no TRF2 com o no. 51423047020254029666/TRF (LUZ ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-73 processada no TRF2 com o no. 51423047020254029666/TRF (SAMUEL DAVI BARBOSA DE SOUZA)
18/06/2025 17:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-73
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 52
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037812-88.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESREQUERENTE: SAMUEL DAVI BARBOSA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 24/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 59 - 23/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
24/05/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 51
23/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 13:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-73
23/05/2025 09:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 09:16

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
23/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 08:27

Homologada a Transação
20/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:40

Conclusos para julgamento
19/05/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 11:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
21/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2025 17:23

Juntada de Petição
12/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
15/01/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/01/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL DAVI BARBOSA DE SOUZA <br/> Data: 12/03/2025 às 13:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, To
10/12/2024 17:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
04/12/2024 12:24

Despacho
03/12/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 12:47

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 12:22

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Deficiente
18/11/2024 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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