16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
04/09/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
13/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:54

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/08/2025 00:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
30/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/07/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/06/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094322-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GILBERTO CARVALHO FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO VENHAM conclusos para sentença.
26/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/06/2025 12:39

Conclusos para julgamento
26/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:39

Despacho
03/06/2025 13:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50025839820254020000/TRF2
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:17

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/05/2025 09:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
27/05/2025 09:14

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Indenização por Dano Moral
27/05/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/05/2025 18:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOTR03G01 para RJRIO24S)
24/05/2025 18:18

Classe Processual alterada
24/05/2025 18:18

Alterado o assunto processual
22/05/2025 21:00

Retirado de pauta
16/05/2025 18:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50025839820254020000/TRF2
14/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:49

Decisão interlocutória
14/05/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/05/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5094322-15.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: GILBERTO CARVALHO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828) ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/04/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 14:00 Sequencial: 31
24/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR07G03 para RJRIOTR03G01)
24/04/2025 15:22

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Descontos Indevidos
24/04/2025 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/03/2025 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - EXCLUÍDA
20/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:30

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 06:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002583-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 5
17/03/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO43S para RJRIO24S)
14/03/2025 12:35

Alterado o assunto processual
14/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 16:37

Despacho
13/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/03/2025 05:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50025839820254020000/TRF2
25/02/2025 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
25/02/2025 15:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50025839820254020000/TRF2
25/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:24

Declarada incompetência
24/02/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 19:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO43
21/02/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:01

Decisão interlocutória
29/01/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
17/01/2025 18:32

Decisão interlocutória
17/12/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO24S para RJRIO43S)
11/12/2024 13:03

Alterado o assunto processual
06/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:51

Decisão interlocutória
06/12/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO43S para RJRIO24S)
05/12/2024 18:13

Alterado o assunto processual
05/12/2024 16:49

Decisão interlocutória
05/12/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 10:32

Juntada de Petição
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIO43S)
25/11/2024 10:25

Alterado o assunto processual
22/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:09

Declarada incompetência
22/11/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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