TRF2 - 5003590-80.2023.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

CPF *13.***.*93-92

Advogados

LORENA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB: 246834/RJ

CPF *99.***.*37-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 06/08/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 04/07/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

  • 04/07/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 17:18

    Determinada a intimação

  • 04/07/2025 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 08:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAG01

  • 03/07/2025 08:56

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

  • 03/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2025 22:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2025 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 02/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003590-80.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ246834) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 30/04/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 29/04/2025 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2025 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 19:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/04/2025 16:06

    Determinada a intimação

  • 24/03/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/02/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 10:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 01:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/11/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2024 21:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 17/09/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 11/09/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/09/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/09/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 10:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/07/2024 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/05/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/03/2024 10:31

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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