25/07/2025 11:24

Baixa Definitiva
15/07/2025 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
15/07/2025 08:43

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003766-04.2023.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: LUCINEA GALVAO DE ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003766-04.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUCINEA GALVAO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 257
13/05/2025 15:18

Retirado de pauta
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003766-04.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 233) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUCINEA GALVAO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 233
07/11/2024 19:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/11/2024 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 16:19

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 15:49

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:30

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/02/2024 11:17

Conclusos para julgamento
19/02/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:54

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2023 11:30

Conclusos para julgamento
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 17:33

Determinada a intimação
25/07/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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