26/08/2025 17:07

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104866-62.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: POSTO BARRA LINDA LTDAADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970)SENTENÇAPosto isto, declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 925 do CPC, subsidiariamente aplicado à Lei nº 12.016/2009.
14/08/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 20:12

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104866-62.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: POSTO BARRA LINDA LTDAADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO A sentença concessiva da ordem de segurança foi confirmada em grau de recurso.

Cientifiquem-se a Autoridade Coatora e a parte Impetrante do acórdão da Turma Especializada do TRF2.

Como se trata exclusivamente de ação mandamental, sem manifestação das partes no prazo de 5 dias, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
30/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:23

Decisão interlocutória
27/06/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:05

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/06/2025 17:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 51048666220244025101/TRF2
07/04/2025 12:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 42
18/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 23 e 40
14/03/2025 19:32

Juntada de Petição
14/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
13/03/2025 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2025 09:35

Juntada de Petição
11/03/2025 18:08

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 32
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
27/02/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 12:48

Embargos de Declaração Acolhidos
26/02/2025 11:50

Conclusos para julgamento
26/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2025 18:54

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 13:42

Conclusos para julgamento
07/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/02/2025 16:04

Juntada de Petição
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:07

Concedida a Medida Liminar
13/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:19

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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