12/09/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/07/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 13:07

Intimação por Edital
05/05/2025 13:07

Intimação por Edital
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025 Prazo do edital: 25/06/2025 Prazo de citação/intimação: 02/07/2025
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025 Prazo do edital: 25/06/2025 Prazo de citação/intimação: 02/07/2025
05/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009883-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO EXECUTADO: PATRICIA MOREIRA DA SILVA RANGEL EDITAL Nº 510016004597 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO e PATRICIA MOREIRA DA SILVA RANGEL, PROCESSO Nº 50098834220224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO, CPF: *86.***.*57-90 e PATRICIA MOREIRA DA SILVA RANGEL, CPF: *92.***.*71-89 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro nº 275 - Folha nº 142, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 10.844,14 (valor atualizado até 04/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2025.

Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
30/04/2025 23:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025
29/04/2025 17:13

Expedição de Edital - citação
10/04/2025 14:53

Determinada a citação
10/04/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/04/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 22:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
12/03/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
06/03/2025 15:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/02/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/02/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 21:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/02/2025 22:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 21:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
15/01/2025 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
15/01/2025 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
10/01/2025 11:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/01/2025 11:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/12/2024 16:53

Despacho
12/12/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/11/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/11/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 15:23

Determinada a intimação
13/11/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/10/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 20:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/10/2024 00:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
10/09/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
06/09/2024 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2024 14:53

Decisão interlocutória
27/08/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 10:35

Juntado(a)
13/08/2024 11:40

Decisão interlocutória
13/08/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 10:52

Juntado(a)
08/07/2024 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
03/07/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
26/06/2024 16:58

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
18/06/2024 13:53

Decisão interlocutória
18/06/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2024 07:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/05/2024 07:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 07:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/05/2024 07:30

Decisão interlocutória
02/05/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024 12:09

Juntada de Petição
19/09/2022 21:35

Juntada de Certidão
02/09/2022 11:05

Juntada de Petição
08/08/2022 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/08/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2022 03:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2022 03:29

Determinada a intimação
18/07/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 16:51

Juntada de Petição
13/07/2022 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
08/06/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
17/05/2022 12:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
12/05/2022 13:13

Determinada a intimação
11/05/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2022 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
11/05/2022 15:41

Juntada de Petição
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/04/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 12:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/04/2022 12:21

Decisão interlocutória
31/03/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/03/2022 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/03/2022 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/02/2022 12:16

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
16/02/2022 17:05

Determinada a citação
16/02/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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