TRF2 - 5000922-38.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/08/2025 15:02
Juntada de Certidão
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14/08/2025 14:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/07/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/06/2025 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/06/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 22:40
Juntada de Petição
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17/06/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2025 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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23/05/2025 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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20/05/2025 13:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/04/2025 11:25
Juntada de Certidão
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
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29/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000922-38.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 172
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25/04/2025 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/08/2022 13:46
Juntada de Certidão
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17/01/2022 12:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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17/01/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/01/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/01/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/11/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 12:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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29/11/2021 12:28
Despacho
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29/11/2021 10:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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25/11/2021 14:19
Juntada de Petição
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25/11/2021 14:18
Juntada de Petição
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18/11/2021 11:59
Juntada de Petição
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18/11/2021 11:59
Juntada de Petição
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18/11/2021 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/11/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 16:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/11/2021 16:13
Despacho
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28/10/2021 17:22
Juntada de Petição
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24/05/2021 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/04/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2021 16:59
Distribuído por prevenção - Número: 50035095520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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