17/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000398-93.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: VAGNER MENDES MARTINSADVOGADO(A): RAFAEL DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ185405)ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
11/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 08:53

Baixa Definitiva
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-81 processada no TRF2 com o no. 51752266720254029666/TRF (RAFAEL DE ANDRADE MACEDO)
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-81 processada no TRF2 com o no. 51752258220254029666/TRF (RAFAEL DE ANDRADE MACEDO)
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-81 processada no TRF2 com o no. 51752258220254029666/TRF (VAGNER MENDES MARTINS)
08/09/2025 19:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-81
04/09/2025 11:04

Juntada de Petição
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000398-93.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: VAGNER MENDES MARTINSADVOGADO(A): RAFAEL DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ185405)ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 19:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-81
22/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:43

Determinada a intimação
18/06/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA05
17/06/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
13/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 18:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 13/05/2025 14:00
28/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000398-93.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VAGNER MENDES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
25/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:04

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2025 14:00 Sequencial: 129
09/04/2025 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
14/02/2025 14:10

Juntada de Petição
01/11/2024 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
01/11/2024 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 76
01/11/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/10/2024 18:03

Juntada de Petição
25/10/2024 17:18

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
22/10/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2024 13:52

Recebido o recurso de Apelação
21/10/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/10/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:12

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 11:16

Conclusos para julgamento
01/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 15:36

Determinada a intimação
30/07/2024 20:50

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/07/2024 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2024 22:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 23:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2024 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 23:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:58

Juntada de Petição
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
11/04/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/04/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/03/2024 19:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/03/2024 13:22

Determinada a intimação
12/03/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 09:15

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:21

Determinada a intimação
06/03/2024 22:52

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 22:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VAGNER MENDES MARTINS Data: 30/04/2024 às 10:45. Local: CONSULTORIO MEDICO DR ANDERSON PUREZA - Rua Miguel de Frias, núm. 150, sala 1011, Icaraí - Niterói-RJ (COEV- CLÍNICA DE OLHOS
06/03/2024 22:49

Juntada de Certidão
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/03/2024 16:55

Juntada de Petição
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 21:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 16:52

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/02/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 12:28

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:16

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 11:30

Juntada de Petição
25/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:25

Determinada a intimação
23/01/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 13:20

Juntada de Certidão
23/01/2024 10:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/01/2024 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00