TRF2 - 5015646-36.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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10/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
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09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
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09/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015646-36.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE ALVES FEITOSAADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
08/09/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
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08/09/2025 12:55
Baixa Definitiva
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08/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-85 processada no TRF2 com o no. 51740115620254029666/TRF (JOSE ALVES FEITOSA)
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05/09/2025 19:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-85
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02/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
23/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
15/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
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14/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015646-36.2023.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: JOSE ALVES FEITOSAADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 13/08/2025 - Juntado(a) -
13/08/2025 21:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
13/08/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/08/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/08/2025 19:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-85
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22/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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18/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 16:43
Determinada a intimação
-
18/06/2025 14:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/06/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 11:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
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17/06/2025 11:46
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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16/05/2025 00:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/05/2025 15:53
Juntada de Petição
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13/05/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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13/05/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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09/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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09/05/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2025 12:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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29/04/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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24/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015646-36.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE ALVES FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
15/04/2025 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/04/2025 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 170
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2025 09:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
12/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
18/03/2025 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/03/2025 16:58
Recebido o recurso de Apelação
-
18/03/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
-
17/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2025 14:59
Julgado improcedente o pedido
-
17/02/2025 09:23
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 14:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
08/01/2025 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
02/01/2025 14:32
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2024 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2024 16:55
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
12/12/2024 14:14
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/12/2024 17:26
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 13:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/09/2024 20:02
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/07/2024 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 11:34
Determinada a intimação
-
13/07/2024 08:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/06/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2024 19:15
Determinada a intimação
-
25/06/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/05/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2024 16:08
Determinada a intimação
-
17/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/05/2024 23:42
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 20:00
Juntada de Petição
-
14/05/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
22/04/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 16:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
13/03/2024 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2024 12:41
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
-
21/02/2024 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
15/02/2024 12:28
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
06/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/12/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/12/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 16:56
Não Concedida a tutela provisória
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18/12/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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