26/07/2025 09:35

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006237-47.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 18:11

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:09

Despacho
17/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
17/06/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 12:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006237-47.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 14:00 Sequencial: 169
14/04/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 16:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RPV 1 - Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 03/04/2025 12:58:55
08/04/2025 16:32

Juntada de Petição
03/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
03/04/2025 14:14

Determinada a intimação
03/04/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
03/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
03/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 13:49

Conclusos para julgamento
18/09/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/08/2024 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 08:47

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:58

Determinada a intimação
12/08/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 17:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/08/2024 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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