TRF2 - 5066266-06.2023.4.02.5101

17/06/2025 22:23

Baixa Definitiva

17/06/2025 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO44

17/06/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 12:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

30/04/2025 10:12

Alterado o assunto processual

29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 00:00

Intimação

15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 130

14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado

08/04/2025 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/02/2025 13:03

Juntada de Petição

12/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/01/2025 11:51

Juntada de Petição

20/01/2025 16:19

Juntada de Petição

12/01/2025 12:02

Juntada de Petição

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024 16:31

Julgado improcedente o pedido

01/11/2024 17:31

Conclusos para julgamento

07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/07/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024 10:37

Despacho

06/05/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/03/2024 12:29

Juntada de Petição

28/02/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/12/2023 15:07

Juntada de Petição

07/12/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/12/2023 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/09/2023 11:18

Juntada de Petição

14/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 14:47

Não Concedida a tutela provisória

14/08/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/06/2023 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE15S)

22/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 16:57

Determinada a intimação

22/06/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 17:25

Juntada de Petição

11/06/2023 12:00

Distribuído por sorteio