20/09/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/09/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/09/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063110-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PORTO MUNIZ PARTICIPACOES S.A.ADVOGADO(A): ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB SP286759)ADVOGADO(A): MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB SP288555)ADVOGADO(A): VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB SP370618)ADVOGADO(A): EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB SP246349) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o favorecido e deus dados bancários para levantamento do valor constante do evento 91, GUIADEP2.

Cumprido o parágrafo supra, oficie-se a CEF para transferência.

Não obstante, intime-se o INPI para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC, com base nos cálculos do evento 118, CALC2.

Sem impugnação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.
12/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:42

Determinada a intimação
12/09/2025 12:37

Juntado(a)
11/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
18/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:31

Determinada a intimação
18/07/2025 12:48

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 12:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50631101020234025101/TRF2
17/10/2024 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
17/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/10/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/09/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 18:51

Determinada a intimação
25/09/2024 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
25/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/09/2024 09:13

Juntada de Petição
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/09/2024 18:09

Juntada de Petição
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
21/08/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/08/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 18:12

Conclusos para julgamento
14/08/2024 15:49

Juntada de Petição
14/08/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 11:42

Conclusos para julgamento
07/08/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/08/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 17:41

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 10:54

Conclusos para julgamento
12/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 12:10

Determinada a intimação
17/06/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/06/2024 14:17

Juntada de Petição
27/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/04/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:48

Determinada a intimação
10/04/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 14:26

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/02/2024 16:51

Juntada de Petição
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/02/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2024 19:07

Juntada de Petição
02/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2023 13:52

Intimado em Secretaria
13/11/2023 10:28

Juntada de Petição
03/11/2023 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 16:18

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/08/2023 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:00

Juntado(a)
07/08/2023 17:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2023 12:41

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2023 13:21

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 16:17

Determinada a intimação
14/07/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2023 11:10

Juntada de Petição
03/07/2023 14:56

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 14:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 750,00 em 03/06/2023 Número de referência: 1054733
12/06/2023 14:27

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2023 14:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/06/2023 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/06/2023 15:32

Determinada a citação
02/06/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:35

Determinada a intimação
31/05/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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