TRF2 - 5014069-49.2024.4.02.5001

11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

10/06/2025 18:47

Despacho

10/06/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

03/06/2025 07:27

Transitado em Julgado

03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/04/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 07:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2025 17:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

03/04/2025 00:00

Intimação

27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025 19:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/03/2025 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 495

22/11/2024 18:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2024 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024 16:14

Julgado procedente em parte o pedido

02/10/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2024 18:32

Conclusos para julgamento

19/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/07/2024 17:17

Juntada de Petição

17/07/2024 19:06

Juntada de Petição

17/07/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024 18:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2024 18:55

Determinada a citação

14/05/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024 10:51

Distribuído por sorteio