14/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010523-23.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: MARIA LUCIA MARTINS LEALADVOGADO(A): ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ080537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-38
02/09/2025 11:20

Juntada de Petição
31/08/2025 18:31

Juntada de Petição
27/08/2025 15:33

Juntada de Petição
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:40

Determinada a intimação
29/07/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:43

Determinada a intimação
18/06/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
17/06/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 12:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 14:00
24/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010523-23.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LUCIA MARTINS LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ080537) PERITO: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2025 14:00 Sequencial: 74
11/04/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/04/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/04/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2025 21:07

Recebido o recurso de Apelação
25/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/03/2025 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 11:33

Juntada de Petição
11/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
28/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 13:27

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 12:12

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
19/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 08:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
13/11/2024 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
11/11/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/11/2024 18:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/11/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 10:46

Juntada de Certidão
09/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA LUCIA MARTINS LEAL Data: 10/12/2024 às 11:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CAROLINE SOU
08/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:02

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:58

Determinada a intimação
07/11/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 19:14

Juntada de Petição
04/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:45

Determinada a intimação
04/11/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
02/11/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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