TRF2 - 5005609-89.2023.4.02.5104

17/06/2025 12:32

Baixa Definitiva

17/06/2025 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE04

17/06/2025 12:29

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025 00:00

Intimação

15/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/04/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 22:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2025 09:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025 18:58

Julgado improcedente o pedido

17/09/2024 12:28

Conclusos para julgamento

09/08/2024 12:10

Despacho

18/06/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado

09/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 16:25

Determinada a intimação

30/11/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/10/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/10/2023 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023 11:57

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

15/08/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/08/2023 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/08/2023 16:00

Juntada de Petição

10/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/08/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2023 18:10

Determinada a citação

02/08/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 16:24

Determinada a intimação

05/06/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 21:45

Distribuído por sorteio