TRF2 - 5016127-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 15:40
Baixa Definitiva
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27/06/2025 15:40
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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02/06/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/06/2025 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/06/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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30/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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30/05/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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15/05/2025 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016127-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO NUNES GARCIA ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ245924) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 150
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14/04/2025 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/04/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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25/02/2025 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/02/2025 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/02/2025 21:11
Juntada de Petição
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2024 12:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2024 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2024 15:13
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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10/12/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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02/12/2024 15:43
Concedida a tutela provisória
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21/11/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/11/2024 11:34
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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15/11/2024 14:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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