TRF2 - 5004420-91.2024.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

MARIA MARGARIDA BATISTA SANTOS

CPF *25.***.*09-09

Advogados

ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO

OAB: 108651/RJ

CPF *52.***.*02-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 15:53

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 07:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05

  • 03/06/2025 07:22

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

  • 03/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/04/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 25/04/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2025 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 10/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 10/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004420-91.2024.4.02.5120/RJ (Aditamento: 186) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: MARIA MARGARIDA BATISTA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 09/04/2025 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/04/2025 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 186

  • 31/03/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 10:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 20/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/02/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/02/2025 13:08

    Decisão interlocutória

  • 18/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/02/2025 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 23/01/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2025 16:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/01/2025 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/12/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2024 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 22:21

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2024 13:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 30/10/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/10/2024 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/10/2024 16:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/09/2024 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2024 13:58

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 25/09/2024 20:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/09/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 20:15

    Determinada a citação

  • 23/09/2024 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/08/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 18:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/08/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 22:51

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/08/2024 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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