01/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060325-41.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS SILVA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ISRAEL DA CUNHA MATTOZO (OAB MG199076)EXECUTADO: INSTITUTO AOCP DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado.

Intime-se a parte ré para que cumpra a obrigação de fazer reconhecida como exigível, com base no art. 536 do CPC, no prazo de 15 dias.

Após, dê-se vista à exequente e retornem conclusos. Publique-se e Intimem-se.
18/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:55

Despacho
18/08/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/08/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50603254120244025101/TRF2
18/03/2025 18:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
18/03/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 17:23

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 14:45

Conclusos para julgamento
18/10/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/09/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 11:08

Juntada de Petição
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 13:16

Juntado(a)
02/09/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 21:47

Juntado(a)
30/08/2024 21:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/08/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/08/2024 18:04

Determinada a intimação
30/08/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:09

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 10:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/08/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 20/08/2024 Número de referência: 1215979
19/08/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 18:58

Concedida a tutela provisória
16/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:24

Despacho
13/08/2024 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
13/08/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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