TRF2 - 5014033-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
-
04/09/2025 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
-
04/09/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2025 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 83
-
26/06/2025 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
25/06/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58, 59, 61 e 73
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 74, 75 e 76
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 74, 75, 76
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 74, 75, 76
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 74, 75, 76
-
30/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/05/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/05/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 58, 59, 60, 61
-
23/05/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/05/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 58, 59, 60, 61
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5014033-72.2024.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINSAGRAVANTE: LILIA ALLI FREITASADVOGADO(A): BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA (OAB DF015777)AGRAVADO: ALEXANDRE HENRIQUES DOS REISADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUES DOS REIS (OAB RJ144133)INTERESSADO: GERALDO SILVAADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAOINTERESSADO: LUIZA ALLI FREITAS TORRES HOMEM TRINDADEADVOGADO(A): DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHEINTERESSADO: DILERMANDO TORRES HOMEM TRINDADEADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. execução de título extrajudicial. veículo. arrematação. impugnação.
RECURSO IMPROVIDO. 1.
Trata-se de agravo de instrumento interposto por LILIA ALLI FREITAS contra decisão que, nos autos de execução de título extrajudicial, deferiu a substituição da caução inicialmente oferecida e homologou a proposta de arrematação parcelada do veículo automotor Fiat Mobi 2016/2017. 2.
Na origem, cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizada pela UNIÃO em face de DILER E ASSOCIADOS LTDA, DILERMANDO TORRES HOMEM TRINDADE, GERALDO SILVA e LILIA ALLI FREITAS, ora agravante, consubstanciada em Acórdãos oriundos do Tribunal de Contas da União que, no âmbito do PROCESSO TC n° 014.681/2016-1, condenou os executados ao pagamento de dívida no valor inicial de R$ 8.372.698,05 (oito milhões, trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinco centavos). 3.
Previamente, há de se registrar que a alegação de impossibilidade de arrematação do bem por valor irrisório se encontra preclusa, na medida que já foi analisada anteriormente, não tendo sido objeto de recurso pela agravante. 4.
Quanto à idoneidade da garantia ofertada pelo arrematante, cumpre observar que a mesma foi aceita pela União/exequente, sendo o veículo oferecido, Jeep Compass Limited, ano 2022, além de mais novo, de categoria superior ao bem arrematado, motivo pelo qual não se vislumbra a alegada inidoneidade. 5.
Com efeito, o 1º leilão para a venda do veículo, designado para o dia 25/04/2024, restou negativo, tendo sido apresentada, naquela mesma data, logo antes do início do 2º leilão, proposta de arrematação parcelada, não se verificando ofensa ao art. 895, do CPC. 6.
Na espécie, o juízo de primeira instância, que indeferiu o requerimento da parte recorrente, proferiu decisão perfeitamente fundamentada e, portanto, deve ser mantida. 7.
Sem embargo, a interpretação adotada no decisum recorrido não se afigura manifestamente equivocada, cabendo sua reforma, por meio de agravo de instrumento, somente quando o juiz dá a lei interpretação teratológica, fora da razoabilidade jurídica, ou quando o ato se apresenta flagrantemente ilegal, ilegítimo e abusivo, o que não ocorreu, no caso em tela. 8.
Agravo de instrumento improvido.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. -
22/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/05/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/05/2025 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
15/04/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
-
15/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014033-72.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LILIA ALLI FREITAS ADVOGADO(A): BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA (OAB DF015777) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALEXANDRE HENRIQUES DOS REIS ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUES DOS REIS (OAB RJ144133) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DILER & ASSOCIADOS LTDA - EPP INTERESSADO: GERALDO SILVA ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO INTERESSADO: LUIZA ALLI FREITAS TORRES HOMEM TRINDADE ADVOGADO(A): DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE INTERESSADO: MARIO MILTON BITTENCOURT RICART INTERESSADO: DILERMANDO TORRES HOMEM TRINDADE ADVOGADO(A): CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
14/04/2025 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
-
14/04/2025 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/04/2025 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 86
-
10/12/2024 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
02/12/2024 23:21
Juntada de Petição
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
27/11/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/11/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/11/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/11/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/11/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 17:13
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
13/11/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/11/2024 17:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10
-
13/11/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 9
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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11/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 17:24
Indeferido o pedido
-
04/10/2024 14:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 789, 779 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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