TRF2 - 5013648-61.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LAERTE FELIX DE MATTOS

CPF *11.***.*24-53

LUIZ FELIX DE MATTOS

CPF *35.***.*20-53

LEDA FELIX DE MATTOS

CPF *63.***.*61-34

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/05/2025 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/05/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 02/05/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 02/05/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/05/2025 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/04/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 14:02

    Retirado de pauta

  • 14/04/2025 20:07

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/04/2025 20:07

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/04/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013648-61.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LAERTE FELIX DE MATTOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: LEDA FELIX DE MATTOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: LUIZ FELIX DE MATTOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 08/04/2025 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/04/2025 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 215

  • 08/04/2025 16:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/01/2024 17:07

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/01/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/12/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 28/12/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 19/12/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 11:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/12/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/12/2023 18:19

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/12/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 22/11/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 22:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/11/2023 22:22

    Conhecido o recurso e provido

  • 26/10/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/10/2023 00:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 12/09/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2023 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 05/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/08/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/08/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 15:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/08/2023 14:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Número: 50299324120214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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