18/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:24

Determinada a intimação
20/08/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016228-62.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: ADALBERTO LUZ DE PAULAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 91
01/08/2025 15:29

Juntada de Petição
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016228-62.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ADALBERTO LUZ DE PAULAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do evento 87, DOC1, DEFIRO a dilação de prazo requerida. Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc.
21/07/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:12

Despacho
21/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 17:50

Juntada de Petição
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016228-62.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ADALBERTO LUZ DE PAULAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo, pela Secretaria deste Juízo, no sistema e-Proc. Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 1, CONHON8, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 20%.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão/decisão definitiva, intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação supracitada, cadastre-se a requisição de pagamento em nome da parte autora.

Após, intimem-se as partes do teor da requisição, cujo cadastramento ora se determina.

Inexistindo impugnação, à Secretaria para conferência da requisição e procedimentos de envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Depositado o valor requisitado, intime-se a parte beneficiária do depósito em seu favor para saque na instituição bancária indicada no ofício de pagamento. Feito isso e finalizado o processo, arquivem-se os autos processuais com as baixas e anotações necessárias.
09/07/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:24

Determinada a intimação
03/07/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT06
03/07/2025 13:28

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 392
14/04/2025 09:35

Retirado de pauta
28/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016228-62.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 489) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ADALBERTO LUZ DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 489
25/11/2024 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/11/2024 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
24/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
24/11/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 21:16

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 14:28

Conclusos para julgamento
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:58

Determinada a intimação
28/08/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 13:05

Juntada de Petição
01/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 22:56

Determinada a intimação
10/07/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 08:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 10:56

Juntada de Petição
07/06/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 18:31

Concedida a gratuidade da justiça
28/05/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00