10/09/2025 13:05

Juntada de Petição
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/08/2025 02:24

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RS039879 - DANIEL GERBER)
27/08/2025 08:36

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
14/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 389
27/06/2025 15:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
30/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 19:25

Sentença confirmada em parte - por maioria
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
13/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 381
14/04/2025 09:35

Retirado de pauta
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007360-92.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 480) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARLY SILVA SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO ROCHA DA SILVA (OAB ES027747) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 480
05/02/2025 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/02/2025 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
04/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 16:10

Juntada de Petição
04/02/2025 16:06

Juntada de Petição
21/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/01/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 17:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP322241
08/01/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 17:09

Conclusos para julgamento
28/11/2024 16:48

Decisão interlocutória
27/11/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/10/2024 11:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 20:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 20:30

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2024 14:06

Juntada de Petição
29/08/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:32

Juntado(a)
29/08/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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