27/08/2025 21:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:52

Despacho
20/08/2025 22:55

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:27

Juntado(a)
16/07/2025 07:24

Despacho
01/07/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:37

Despacho
24/06/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/04/2025 09:42

Intimação por Edital
11/04/2025 09:42

Intimação por Edital
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025 Prazo do edital: 10/06/2025 Prazo de citação/intimação: 17/06/2025
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025 Prazo do edital: 10/06/2025 Prazo de citação/intimação: 17/06/2025
11/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013202-13.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAQUELINE DE OLIVEIRA EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE PINGO D' PRATA LTDA EDITAL Nº 510015916630 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7042001484838 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, as partes executadas JAQUELINE DE OLIVEIRA, CPF: *70.***.*20-23 e BAR E RESTAURANTE PINGO D' PRATA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-71, ficam CITADAS, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), paguem a dívida no valor de R$ 174.167,35 (cento e setenta e quatro mil cento e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), atualizado em 13/02/2025, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garantam a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 899933986925, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como as partes executadas encontram-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 10/04/2025.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
10/04/2025 20:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
10/04/2025 17:15

Expedição de Edital - citação
09/04/2025 19:15

Despacho
08/04/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 21:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 07:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 08:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2025 08:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2025 15:12

Despacho
18/02/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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