TRF2 - 5012306-13.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
27/08/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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26/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
16/08/2025 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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10/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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10/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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16/05/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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16/05/2025 09:26
Despacho
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14/05/2025 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/05/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 15:21
Juntada de Petição
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07/05/2025 11:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
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07/05/2025 11:56
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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25/03/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012306-13.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1063) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA PENHA BARRETO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071) ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1063
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05/02/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/02/2025 18:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 43
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04/02/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/02/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/02/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/02/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/01/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/01/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/01/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2025 16:39
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/01/2025 16:14
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/01/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/01/2025 14:09
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/12/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/12/2024 18:48
Conclusos para julgamento
-
17/12/2024 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/12/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/12/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/12/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2024 16:10
Julgado procedente o pedido
-
04/11/2024 18:27
Conclusos para julgamento
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31/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/09/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2024 10:36
Juntada de Petição
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 14:00
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/06/2024 14:11
Conclusos para julgamento
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06/06/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/05/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2024 18:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/05/2024 16:41
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/05/2024 16:41
Determinada a citação
-
03/05/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 15:51
Juntada de Petição - MARIA DA PENHA BARRETO GOMES (ES036006 - ARTHUR CORDEIRO VIEIRA / ES006071 - VITOR HENRIQUE PIOVESAN)
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03/05/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 13:43
Determinada a intimação
-
26/04/2024 08:59
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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