TRF2 - 5083897-26.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 10:59
Juntada de peças digitalizadas
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13/07/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/07/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 14:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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18/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083897-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE MANOEL DA LUZ EDITAL Nº 510015254200 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOSE MANOEL DA LUZ, CPF: *57.***.*94-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50838972620244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 55.002,55 (cinquenta e cinco mil, dois reais e cinquenta e cinco centavos), atualizada até (18/10/2024 15:22:31), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012200983719 e 7012100852183, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretora de Secretaria em Exercício, o conferi.
Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretora de Secretaria Substituta. -
10/04/2025 16:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
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30/01/2025 20:08
Juntada de Petição
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30/01/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/01/2025 16:32
Expedição de Edital - citação
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21/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 15:37
Determinada a intimação
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21/01/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/01/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/01/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 09:51
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2024 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2024 18:11
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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02/11/2024 18:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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28/10/2024 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2024 16:56
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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23/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 13:37
Determinada a citação
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21/10/2024 20:58
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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