13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041374-42.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ANTONIO GOMES FERREIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-95
22/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:14

Determinada a intimação
25/07/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 11:16

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:13

Despacho
30/05/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
29/05/2025 08:33

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/04/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 16:55

Juntada de Petição
28/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5041374-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO GOMES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 226
15/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2024 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
25/06/2024 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 14:54

Juntada de Petição
10/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2024 15:25

Juntada de Petição
29/05/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 14:10

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 15:17

Conclusos para julgamento
10/04/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/03/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 09:11

Juntada de Petição
18/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/12/2023 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:11

Determinada a intimação
24/10/2023 17:44

Alterado o assunto processual
24/10/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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