TRF2 - 5011349-20.2022.4.02.5118
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
04/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
03/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011349-20.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ104134)ADVOGADO(A): CAROLINE OLIVA BROMERSCHENCKEL (OAB RJ206515) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora para que se manifeste quanto ao cumprimento do julgado. -
02/09/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 14:08
Determinada a intimação
-
02/09/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2025 10:17
Juntada de Petição
-
13/08/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
12/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
08/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011349-20.2022.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ104134)ADVOGADO(A): CAROLINE OLIVA BROMERSCHENCKEL (OAB RJ206515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 135 - 15/07/2025 - PETIÇÃOEvento 131 - 17/06/2025 - Determinada a intimação -
07/08/2025 18:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
07/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
15/07/2025 09:28
Juntada de Petição
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011349-20.2022.4.02.5118/RJ REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer e de pagar, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001.
Fica a parte ciente que a ausência de pagamento no prazo previsto, ensejará a aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523 do CPC/2015.
Cumprido, intime-se a parte autora para impugnação.
Após, venham os autos conclusos. -
17/06/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 14:18
Determinada a intimação
-
17/06/2025 13:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
17/06/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 11:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJDCA01
-
13/06/2025 11:02
Transitado em Julgado - Data: 13/6/2025
-
13/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
10/06/2025 19:02
Juntada de Petição
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
13/05/2025 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
05/05/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 08:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2025 11:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
29/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
15/04/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
11/04/2025 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>
-
07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>
-
07/04/2025 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011349-20.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RECORRIDO: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ104134) ADVOGADO(A): CAROLINE OLIVA BROMERSCHENCKEL (OAB RJ206515) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
04/04/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
04/04/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/04/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/04/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/04/2025 11:25
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
27/01/2025 01:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
26/12/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
18/12/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 08:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 15:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/12/2024 14:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
04/11/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
25/10/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 08:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/10/2024 15:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
12/09/2024 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
12/09/2024 12:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
11/09/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/09/2024 14:01
Juntada de Petição
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
27/08/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:21
Determinada a intimação
-
19/08/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
15/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
02/08/2024 17:52
Juntada de Petição
-
31/07/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2024 16:47
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/07/2024 08:35
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/05/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
30/04/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/04/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 11:07
Determinada a intimação
-
19/04/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/02/2024 16:03
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
-
20/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 13:58
Decisão interlocutória
-
17/11/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 15:29
Juntada de Petição
-
09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/08/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/08/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/08/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 18:07
Determinada a intimação
-
07/08/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
12/06/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 14:56
Determinada a intimação
-
07/06/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 12:31
Juntada de Petição
-
14/04/2023 17:40
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
28/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
02/03/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 10:56
Determinada a intimação
-
14/02/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 17:41
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/02/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/02/2023 17:27
Juntada de Petição
-
13/02/2023 10:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/02/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/02/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 14:58
Não Concedida a tutela provisória
-
16/12/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 09:29
Determinada a intimação
-
27/10/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2022 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030290-44.2023.4.02.5001
Aytana Martins de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 08:33
Processo nº 5023271-55.2021.4.02.5001
Mario Jorge Vieira de Mello
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Helena Claudia da Silva Barata
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 12:59
Processo nº 5039268-10.2023.4.02.5001
Creuza de Jesus Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marilia Schmitz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 10:29
Processo nº 5009673-20.2024.4.02.5101
Zydus Nikkho Farmaceutica LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2024 11:53
Processo nº 5009673-20.2024.4.02.5101
Zydus Nikkho Farmaceutica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 12:28