17/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
17/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5018750-04.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: NOVAFORMA PLASTICOS LTDAADVOGADO(A): DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933)ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109)ADVOGADO(A): FELIPE PALUDO TEDOLDI ORTIZ (OAB RS131946)INTERESSADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESIADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIROINTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAIADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO DESPACHO/DECISÃO Assunto: Salário-Educação, Contribuições Sociais, Contribuições Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor do julgamento proferido, bem como do seu respectivo trânsito em julgado.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 20:19

Determinada a intimação
04/09/2025 14:21

Alterado o assunto processual
04/09/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:16

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50187500420204025001/TRF2
30/07/2024 17:51

Juntada de Petição
25/05/2021 18:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
25/05/2021 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/05/2021 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/04/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/04/2021 01:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
17/03/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/03/2021 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2021 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2021 22:10

Determinada a intimação
02/03/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
10/02/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2021 00:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
23/12/2020 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
18/12/2020 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/12/2020 19:08

Juntada de Petição
17/12/2020 19:06

Juntada de Petição
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 24
03/12/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2020 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/12/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
30/11/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/11/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2020 17:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
09/11/2020 21:56

Autos com Juiz para Sentença
20/10/2020 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/10/2020 08:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
15/10/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/10/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
08/10/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
06/10/2020 09:09

Juntada de Petição
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/09/2020 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/09/2020 19:34

Determinada a intimação
16/09/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 15/09/2020 Número de referência: 713981
14/09/2020 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/08/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 16:29

Determinada a intimação
13/08/2020 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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