TRF2 - 5031429-31.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 16:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/08/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/08/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2025 08:08
Juntada de peças digitalizadas
-
23/07/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 15:29
Decisão interlocutória
-
26/06/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/06/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025
-
03/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031429-31.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S & B MARMORARIA LTDA EDITAL Nº 500003665134 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: S & B MARMORARIA LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-22 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 182.374,40 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50314293120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de S & B MARMORARIA LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242202250705 e 7242205154430 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
02/04/2025 15:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025
-
27/03/2025 12:07
Expedição de Edital - citação
-
09/02/2025 18:52
Determinada a citação
-
13/12/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 14:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de peças digitalizadas - 13/12/2024 14:49:58)
-
11/12/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/12/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/12/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:05
Juntada de peças digitalizadas
-
06/12/2024 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/10/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 14:32
Juntada de peças digitalizadas
-
18/06/2024 14:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/06/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 13:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
29/09/2023 18:18
Determinada a citação
-
29/09/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 17:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
-
04/08/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006586-65.2024.4.02.5001
Antonio Zeferino do Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 12:06
Processo nº 5005623-79.2023.4.02.5005
Maria Aparecida Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 07:07
Processo nº 5020780-12.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Metalser Industria e Comercio LTDA
Advogado: Flavia Karoline Leao Garcia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:15
Processo nº 5000375-15.2021.4.02.5002
Ivani Oliveira Figueredo
Os Mesmos
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 16:32
Processo nº 5000375-15.2021.4.02.5002
Ivani Oliveira Figueredo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 19:54