TRF2 - 5001891-02.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 16:54
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 16:42
Transitado em Julgado
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
14/04/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/04/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/03/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001891-02.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: LARISSA FRANCA RODRIGUES ADVOGADO(A): VIVIANE DE MENEZES ROSA (OAB RJ229843) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO (DECEX) - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO INTERESSADO: COMANDANTE DO COMANDO MILITAR DO LESTE - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2025 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/02/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/02/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/02/2025 16:42
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/02/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
12/02/2025 16:14
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/02/2025 13:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000605-83.2023.4.02.5003
Washington Luiz Cosme
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 17:24
Processo nº 5001876-69.2024.4.02.5108
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Erica Ferreira da Silva
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 15:59
Processo nº 5041597-92.2023.4.02.5001
Imunomed Clinica de Infusao e Especialid...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 15:53
Processo nº 5009641-89.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Evania Joia
Advogado: Luiz Henrique Felga Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2025 03:58
Processo nº 5041597-92.2023.4.02.5001
Imunomed Clinica de Infusao e Especialid...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2025 10:18