TRF2 - 5025756-14.2024.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JACSON RAFAEL CUTALO

CPF *12.***.*18-00

Advogados

BRUNO PESSOA DA COSTA

OAB: 201850/RJ

CPF *25.***.*70-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 17:28

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 19:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO38

  • 02/06/2025 19:07

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

  • 02/06/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/04/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/04/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025756-14.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JACSON RAFAEL CUTALO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 28/03/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 16:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/02/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/02/2025 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/12/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2024 19:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/10/2024 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 17:41

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/07/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/07/2024 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/07/2024 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/07/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 12:20

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2024 13:29

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/07/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/07/2024 12:09

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 29/05/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/05/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2024 22:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACSON RAFAEL CUTALO <br/> Data: 10/07/2024 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDE

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/05/2024 12:07

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2024 12:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/05/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 12:59

    Determinada a citação

  • 07/05/2024 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 16:25

    Juntado(a)

  • 20/04/2024 09:48

    Juntada de Petição

  • 20/04/2024 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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