TRF2 - 5000580-33.2024.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA SPINASSE

CPF *48.***.*80-53

Advogados

LORIAN GUZZO ACERBE

OAB: 020315/ES

CPF *23.***.*72-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/07/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 05/06/2025 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2025 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2025 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

  • 04/06/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:22

    Determinada a intimação

  • 04/06/2025 14:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/06/2025 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 12:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 07/05/2025 12:05

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 25/03/2025 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:31

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000580-33.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 652) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE MARIA SPINASSE (AUTOR) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 652

  • 18/10/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2024 17:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/10/2024 00:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2024 01:03

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 30/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2024 15:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/05/2024 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/03/2024 08:44

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2024 17:03

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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