TRF2 - 5000915-35.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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12/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000915-35.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTEREXEQUENTE: MANUEL AMARANTE DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741)ADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 11/09/2025 - Juntado(a) -
11/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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11/09/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 17:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-55
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09/09/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/09/2025 11:44
Juntada de Petição
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09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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05/09/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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04/09/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/08/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/08/2025 15:28
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/08/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 11:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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06/08/2025 09:00
Juntada de Petição
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06/08/2025 08:56
Juntada de Petição
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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10/07/2025 19:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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10/07/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/07/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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09/07/2025 15:28
Decisão interlocutória
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09/07/2025 09:57
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 15:57
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50009153520234025118/TRF2
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19/12/2023 14:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2023 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
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10/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2023 15:33
Determinada a intimação
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17/10/2023 09:07
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/09/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/09/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/09/2023 13:24
Julgado procedente em parte o pedido
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14/09/2023 16:05
Juntado(a)
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24/06/2023 13:53
Conclusos para julgamento
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21/06/2023 19:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/06/2023 19:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/06/2023 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/06/2023 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/06/2023 20:58
Determinada a intimação
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15/05/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/04/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2023 16:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/02/2023 16:01
Não Concedida a tutela provisória
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08/02/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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