TRF2 - 5004200-08.2024.4.02.5116

07/05/2025 10:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

07/05/2025 10:44

Juntada de Certidão

06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/04/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/04/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/04/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 10:45

Decisão interlocutória

10/04/2025 09:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/04/2025 09:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

08/04/2025 16:45

Juntada de Petição

07/04/2025 16:25

Juntada de Petição

07/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 14:46

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/04/2025 12:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/04/2025 14:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

03/04/2025 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

03/04/2025 12:48

Juntada de Petição

02/04/2025 17:11

Juntada de Petição

02/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>

17/03/2025 00:00

Intimação

14/03/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11

14/03/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/03/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/01/2025 13:25

Juntada de Petição

29/01/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/01/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/01/2025 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

06/12/2024 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 854,50 em 14/11/2024 Número de referência: 1252686

12/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

11/11/2024 17:57

Juntada de Petição

11/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024 15:41

Determinada a intimação

11/11/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/11/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 17:47

Julgado improcedente o pedido

23/09/2024 12:52

Conclusos para julgamento

23/09/2024 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

21/09/2024 12:09

Juntada de Petição

14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/09/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/09/2024 17:25

Determinada a citação

04/09/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAC01S para RJRIOEF05F)

04/09/2024 16:14

Alterado o assunto processual

04/09/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJMAC01S para RJMAC01S)

04/09/2024 16:13

Alterado o assunto processual

04/09/2024 16:13

Alterado o assunto processual - De: Incidência sobre Lucro Imobiliário - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

04/09/2024 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO29F para RJMAC01S)

03/09/2024 12:21

Redistribuído por sorteio - (RJMAC01S para RJRIO29F)

03/09/2024 12:19

Declarada incompetência

03/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024 15:11

Alterado o assunto processual

29/08/2024 16:29

Distribuído por sorteio