TRF2 - 0189041-15.2017.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0189041-15.2017.4.02.5103/RJ RÉU: INTERCAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115)RÉU: INTER RIO INCORPORADORA S/AADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115)RÉU: SINCO INCORPORADORA S.AADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115)RÉU: SINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115)RÉU: SINTECNICA SERVICOS LTDA.ADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115)RÉU: F.
P.
CONSTRUCAO E VENDA DE IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB SP112862) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.
Prazo: 5 dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. -
10/06/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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10/06/2025 02:02
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
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14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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11/04/2025 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 11:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/04/2025 16:53
Lavrada Certidão
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0189041-15.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: F.
P.
CONSTRUCAO CIVIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB SP112862) APELADO: INTERCAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115) APELADO: SINTECNICA SERVICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115) APELADO: INTER RIO INCORPORADORA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115) APELADO: SINCO INCORPORADORA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115) APELADO: SINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2025 17:36
Juntada de Certidão
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21/03/2025 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
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20/03/2025 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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17/10/2024 16:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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