23/06/2025 17:54

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001496-74.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOENE PARADELA (OAB RJ229631) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos.

Intimem-se para que, caso queiram, apresentem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

São João de Meriti - RJ, em 21/05/2025.
23/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:02

Despacho
22/05/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50014967420234025110/TRF2
10/03/2025 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
07/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 13:54

Declarada decadência ou prescrição
10/09/2024 21:41

Conclusos para julgamento
10/09/2024 21:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2024 14:27:45)
24/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/05/2024 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 15:25

Decisão interlocutória
08/03/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/12/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:53

Decisão interlocutória
30/10/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 19:44

Alterado o assunto processual
26/07/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 20:01

Decisão interlocutória
03/07/2023 00:27

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 09:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033683120234020000/TRF2
05/06/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:50

Despacho
10/05/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50033683120234020000/TRF2
17/03/2023 00:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033683120234020000/TRF2
16/03/2023 12:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50033683120234020000/TRF2
16/03/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 09:06

Despacho
15/02/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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